Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 785655/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 17/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 0066473764

Informações do objeto

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção de 3 (três) Portais de Entrada do município de Capinzal do Norte - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 497.448,98
CONTRAPARTIDA
R$ 9.948,98
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.656.699-** - VINICIUS SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.490.193-** - ROBERVAL SILVA

Capinzal do Norte situa-se no Estado do Maranhão, Brasil. Localiza-se na região dos cocais, mesorregião do Leste Maranhense. O município tem 10.698 habitantes (2010) e 643 km². Foi criado em 1997. Faz-se saber que destes habitantes 7.132 são homens, em sua maioria trabalhadores rurais. A densidade demográfica de Capinzal do Norte é de de 16,15 habitantes/km² e com uma altitude de 132 m. Capinzal do Norte faz parte da Região dos cocais, deste modo, inserido nas Regiões turística do Brasil, conforme registro no portal do turismo. Recentemente descobriu-se a existência de petróleo e gás no município de Capinzal do norte, deste modo, o município é hoje considerada uma das maiores reservas de gás natural do Brasil e mundo.
Cumpre ressaltar que tais fatos geraram em grande parte a expansão do turismo, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Capinzal do Norte é conhecida na região como uma cidade religiosa por apresentar uma época festiva bem tradicional e procurada por religiosos. Durante estas festividades, Capinzal do Norte recebe anualmente pessoas, vindas de todos os campos da região. Dentre as festas que movimentam a cidade estão a de São Sebastião, que acontece, dia 12 a 20 de janeiro e Nossa de Fátima nos dia 05 a0 13 de maio. Outro evento anual importante da cidade é a Semana da Cultura, este, ocorre durante duas semanas do mês de junho, festa bastante esperada pela população capinzalense e municípios adjacentes, movimentando toda a região dos cocais. Cumpre consignar que o objeto do convênio foi escolhido em virtude da expressiva expansão que o turismo vem apresentando nesta localidade, desde os anos 90, com as festas de São Sebastião e Nossa de Fátima, além da Semana da Cultura, festa bastante esperada por toda a região dos cocais, ocorrem ainda os grandes eventos da região como os encontros regionais da saúde e trabalhos em prol do desenvolvimento econômico e turístico da região. A somar com a construção de novos territórios, o turismo tem propiciado o crescimento econômico da região como a chegada da termoelétrica em Capinzal do Norte, hoje considerado uma das maiores reservas de gás natural do Brasil e do mundo, contudo, o turismo é de fato responsável pela geração de empregos diretos e indiretos no município, constituindo-se em uma nova opção econômica.

A Administração publica almeja investimentos em prol do turismo e consequentemente do crescimento econômico da população vislumbrando assim o melhoramento no acesso e infra estrutura turística de Capinzal do Norte na tentativa de minimizar a exclusão social no município, bem como realizar a expansão turística, Busca-se fomentar meios e trilhar caminhos que levem o turismo através de informações e vários fatores considerados essenciais para a qualidade de vida da polução de Capinzal.
Objetivando promover o desenvolvimento turístico e econômico de Capinzal do Norte em prol da melhoria da qualidade de vida da população local e turística, vislumbrando melhorar o acesso da população através do fomento de ações relacionadas à melhoria da infraestrutura bem como a acessibilidade, deste modo, promovendo conforto e bem estar turístico, almeja-se a execução do objeto do convênio, a aquisição de 03 (três ) portais de entrada de acesso ao município.

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