Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 915856/2021

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 15/12/2021

Data da publicação: 27/12/2021

Data da celebração: 15/12/2021

Conta bancaria: 22460X

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 965.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 955.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.728.203-** - CELSO DIAS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Capinzal do Norte é um município do estado do Maranhão, criado em 1997, situado na Região dos cocais, Regiões turística do Brasil, fica á 260 km da capital São Luís. Apresenta população de 10.698 habitantes (2010) e 590, 526 km² de extensão, com uma densidade demográfica (hab./km²) de 18,12. Faz parte da Região dos Cocais. Dentre a sua extensão o município tem a necessidade de recuperação de estradas, melhorando a vida do produtor rural e dos moradores das comunidades rurais.

publicoAlvo:
Com a execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos munícipes, que atualmente estão enfrentando situações adversas às suas próprias subsistências, beneficiando Produtores e população mantendo as estradas do município em boas condições de trafegabilidade, garantindo com isso mais segurança aos usuários e aos produtores que escoam a sua produção.

Problema a ser resolvido:
A proposta tem por objetivo beneficiar a Malha Viária no Município de Capinzal do Norte, permitindo o escoamento da produção para os centros consumidores. As Vias do Município se destacam pela dificuldade de trafegabilidade.

Resultados esperados:
A Prefeitura de Capinzal do Norte, através do uso de recursos Federais, busca minimizar estes problemas, tentando estender de forma mais abrangente possível os benefícios sociais ao seu povo. A obra tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nas regiões estagnadas, proporcionando a dinamização das economias locais. Compreende a realização de ações voltadas a infraestrutura produtiva.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução da obra apoiara Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, tem por finalidade o apoio a infraestrutura produtiva, compreendendo: obras de pavimentação de estradas vicinais para o escoamento produtivo.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Convênio Capinzal.pdfVer
DOU Capinzal.pdfVer