Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 800929/2014

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/09/2014

Data da publicação: 24/09/2014

Data da celebração: 17/09/2014

Conta bancaria: 0066473942

Informações do objeto

Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística - Construção da Orla da lagoa de Capinzal do Norte/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 762.260,00
CONTRAPARTIDA
R$ 15.000,00
PACTUADA
R$ 747.260,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.149.563-** - JORGE CORDEIRO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA

Capinzal do Norte corresponde a um município maranhense situado no meio norte, região dos cocais e possui 10.698 habitantes. Recentemente passou a ser considerado uma das maiores reservas de gás natural do Brasil o que de fato contribui para aumento da população ativa da região bem como o turismo desenfreado, fato que levou Capinzal do Norte a receber pessoas das mais diferentes localidades, inclusive de outros países, a citar Espanha, Argentina, Portugal, Suécia, EUA, este fato deu-se em virtude da instalação da termelétrica do grupo MPX UTE Paranaíba.
A cidade de Capinzal apresenta no centro, uma lagoa que banha todo o centro de Capinzal do Norte. A Administração Pública almeja investimentos em prol do turismo e consequentemente do crescimento econômico da população vislumbrando assim o melhorar acesso e infra estrutura turística do município na tentativa de minimizar a exclusão social no município, bem como realizar a expansão turística.

Capinzal do Norte, situa-se na região dos cocais, deste modo, tem o babaçu como uma das principais fonte de renda da região. O produto extraído do babaçu, e que possui significante valor de mercado e industrial, são as amêndoas contidas em seus frutos. Estas são extraídas manualmente em um sistema caseiro tradicional e de subsistência.
Cumpre ressaltar que a extração de sua amêndoa envolve um trabalho manual de mais de 400 famílias, em especial, mulheres acompanhadas de suas crianças, são as chamadas quebradeiras de coco, por sua vez são representadas pelas Associação das Mulheres quebradeiras de cocos AMUQUEC, dos quais elas trabalham com a venda as amêndoas e os artesanatos obtidos na quebra do produto originados do babaçu, tais como farinha do babaçu, farinácea de babaçu; sabonetes de coco babaçu; óleos de coco; artigos para decoração dentre outros que em parte, geram turismo e conseqüentemente renda para a região. Capinzal do Norte é conhecido na região como uma cidade religiosa por apresentar uma época festiva bem tradicional e procurada por religiosos. Durante estas festividades, Capinzal do Norte recebe anualmente pessoas, vindas de todos os campos da região. Dentre as festas que movimentam a cidade estão a de São Sebastião, que acontece, dia 12 a 20 de janeiro e Nossa de Fátima nos dia 05 a0 13 de maio. Outro evento anual importante da cidade é a Semana da Cultura, este, ocorre durante duas semanas do mês de junho, festa bastante esperada pela população capinzalense e municípios adjacentes, movimentando toda a região dos cocais.

Cumpre consignar que o objeto do convênio foi escolhido em virtude da expressiva expansão que o turismo vem apresentando nesta localidade, desde os anos 90, com as festas de São Sebastião e Nossa de Fátima, além da Semana da Cultura, festa bastante esperada por toda a região dos cocais, ocorrem ainda os grandes eventos da região como os encontros regionais da saúde e trabalhos em prol do desenvolvimento econômico e turístico da região a somar com a construção de novos territórios, o turismo tem propiciado o crescimento econômico da região como a chegada da termoelétrica em Capinzal do Norte, hoje considerado uma das maiores reservas de gás natural do Brasil e do mundo, contudo, o turismo é de fato responsável pela geração de empregos diretos e indiretos no município, constituindo-se em uma nova opção econômica. Vislumbrando preservar e manter em boas condições um dos mais famosos cartões postais do município a Administração Publica de Capinzal do Norte, através do Ministério do Turismo ALMEJA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE CAPINZAL DO NORTE . Nesta lagoa existem os banhos, passeios de barcos e as caminhadas que a população de Capinzal realiza pela orla. Faz-se saber ainda que na lagoa ocorre anualmente o famoso campeonato do coco nas proximidades da lagoa, conhecido em toda a região. Objetivando prover o desenvolvimento do turístico do município de Capinzal do Norte e ampliar o acesso no que tange a adequação e melhoria da infraestrutura física, outrossim, permitir a expansão das atividades turísticas contribuindo para o desenvolvimento da cidade, ALMEJA-SE A CONSTRUÇÃO ORLA DA LAGOA DE CAPINZAL DO NORTE, em prol do turismo e consequentemente melhorando o acesso e infraestrutura turística ao município buscando preservar o meio ambiente e sustentação natural e econômico.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DECLARAÇÃO CEF_ VALOR A SER DEVOLVIDO A UNIAO_800929.pdfVer
PM Colinass - 0390094-66 - Termo Aditivo Vig 30.11.2021 - Publicação DOU.pdfVer
PM Colinass - 0390094-66 - Termo Aditivo Vig 30.11.2021.pdfVer
CR Capinzal 1014437-88.pdfVer
OF 2132 2020 - PM Altamira do Maranhao - 1013318-56 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer
CAPINZAL DO NORTE 1014.437-88 800929 Alt Vig 30.08.19.pdfVer
CAPINZAL DO NORTE 1014.437-88 800929 Alt Vig 31.03.17.pdfVer
CAPINZAL DO NORTE 1014.437-88 800929 Autorização de Inicio de Obra.pdfVer
CAPINZAL DO NORTE 1014.437-88 800929 Publicação DOU, Comunica Celebração e Clausula Suspensiva.pdfVer
CAPINZAL DO NORTE 1014.437-88 800929 Alt Vig 31.03.18.pdfVer
CAPINZAL DO NORTE 1014.437-88 800929 Alt Vig 31.10.18.pdfVer
TA_Capinzal do Norte_800929_vig.30-08-2019.pdfVer