Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 941508/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 23/08/2023

Data da publicação: 25/08/2023

Data da celebração: 23/08/2023

Conta bancaria: 242306

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais de Capinzal do Norte MA Povoado Santa Rosa.

TRANSFERÊNCIA
R$ 965.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 955.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.086.073-** - CLOVIS OLIVEIRA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Capinzal do Norte é um município do estado do Maranhão, criado em 1997, situado na Região dos cocais, Regiões turística do Brasil, fica á 260 km da capital São Luís. Apresenta população de 10.698 habitantes (2010) e 590, 526 km² de extensão, com uma densidade demográfica (hab./km²) de 18,12. Faz parte da Região dos Cocais. Dentre a sua extensão o município tem a necessidade de recuperação de vias rurais com pavimentação asfáltica no Povoado Santa Rosa
publicoAlvo:
Pequenos Produtores agrícolas do Povoado Santa Rosa, zona rural do município de Capinzal do Norte MA, localizada a 10,7 km da sede do município.

Problema a ser resolvido:
A proposta tem por objetivo beneficiar a população do Povoado Santa Rosa, localizado na zona rural do município de Capinzal do Norte/MA, visando a execução de obra de pavimentação asfáltica, que atenderá os anseios dos moradores do povoado supracitado, proporcionando, melhores condições no escoamento da safra dos produtores agricola e desenvolvimento local integrado.

Resultados esperados:
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, valendo-se do uso de recurso federais, busca criar soluções que beneficiem a produção rural local, tendo em vista que a execução da obra de pavimentação asfáltica no Povoado Santa Rosa, zona rural, deste município, proporcionará melhorias substanciais no processo de escoamento da produção agrícola, o que consequentemente acarretará em benefícios de ordem social e econômica para população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta objetiva intervenções estruturais, por meio de pavimentação asfáltica em vias da zona rural do município, tendo em vista as dificuldades dos produtores agricolas, para o escoamento da produção, decorrente das más condições das estradas. Dessa forma, far-se-á necessária a promoção de políticas públicas de infraestrutura para desenvolvimento da área afetada. Em observância ao disposto no programa, qual seja à adoção de soluções que promovam produtividade da população local agricola.

Arquivos disponíveis

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